A corrupção,
do nosso descobrimento
ao Mensalão.
O Mensalão e seus 40 ladrões.
Elen de Moraes Kochman
Gosto de pesquisar sobre a contribuição que os portugueses nos deram com sua língua melodiosa, sua culinária, inclusive a bela cor dourada dos mulatos que, como diz o poeta, é criação dos nossos colonizadores. Escrevi algumas vezes sobre o excelente legado da cultura portuguesa, entretanto, como o assunto do momento é a corrupção, interessei-me em saber em que época essa prática foi mais explícita e intensa. Segundo alguns historiadores, a primeira vez que dela se falou foi com a informação do nosso descobrimento. Bom frisar: nem todo português que veio para a colônia e que aqui trabalhou e enriqueceu a exercia; que a corrupção, por ser uma “doença inerente ao ser humano de caráter duvidoso”, é praticada em quase todos os países. O louvor vai para quem a investiga e pune. São tipos mais comuns de corrupção o tráfico de influência, a extorsão, o suborno (propina) e o nepotismo (nomear parentes). Muitos políticos não se acanham de, publicamente, explicar a nomeação de familiares por desejarem pessoas de “confiança” trabalhando em seus gabinetes, em detrimento de gente melhor preparada e muitas vezes mais competente, para o cargo.
O primeiro ato de nepotismo que se tem notícia em terras brasileiras (dizem alguns, embora outros não concordem), foi feito por Pero Vaz de Caminha, num pós-escrito de sua carta ao Rei de Portugal narrando a descoberta do Brasil. Ele pedia a volta do seu genro que vivia em degredo na África: "E pois que, Senhor, é certo que tanto neste cargo que levo como em outra qualquer coisa que de Vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro, o que Dela receberei em muita mercê.Beijo as mãos de Vossa Alteza". (Deste Porto Seguro, da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500).
Na época da colonização os casos mais comuns de corrupção eram ligados aos funcionários públicos encarregados de fiscalizar o contrabando e outras infrações contra a coroa portuguesa. Ao invés de fazerem o trabalho para o qual eram contratados, acabavam praticando comércio ilegal do pau-brasil, tabaco, ouro, diamante, etc. Esses produtos, que só poderiam ser comercializados com especial autorização do rei, iam parar nas mãos dos contrabandistas e Portugal se esquivava em resolver o problema, porque estava mais interessado em manter os rendimentos da camada aristocrática. E a corrupção não deixou de existir com a chegada da família Real Portuguesa. Pelo contrário, ao partir de Portugal rumo ao Brasil, D. João VI trouxe em sua comitiva entre 10 e 15 mil pessoas da corte, que passaram a viver à custa do dinheiro público. Muitos conselheiros do Príncipe Regente enriqueceram cobrando propinas dos ricos fazendeiros, confiscando suas casas, etc. e mais tarde, durante o Império, mesmo Dom Pedro I sendo mais estadista do que o seu pai, tinha entre seus amigos pessoas pouco recomendáveis nomeadas para cargos importantes, que mandavam e desmandavam. Já Dom Pedro II, homem culto, apreciador das artes e ciências, mecenas, poliglota, porém sem nenhuma aptidão para governar, fazia vistas grossas para os desmandos no seu governo. Com a República, pouco ou nada mudou, a não ser o impeachment de Fernando Collor de Mello. Cada Presidente que assumia o poder chegava com a promessa de combater a corrupção e investigar seu antecessor. E foi com a promessa que Luis Inácio Lula da Silva chegou à Presidência. A era Lula (2003-2010) foi marcada por avanços na economia, por melhorias sociais, mas também por grandes escândalos políticos. E o maior e mais famoso foi o do “Mensalão”, cujos participantes atualmente são julgados pelo Supremo tribunal Federal, por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em 2005, decidiu o Deputado Federal e Presidente do PTB, Roberto Jefferson, ao ser acusado de participar do esquema de propinas dos Correios, denunciar a existência de outro esquema que segundo ele, deputados de alguns partidos, inclusive do seu, recebiam dinheiro por mês para votarem projetos de interesse do governo Lula. Jefferson foi cassado e seguiu afirmando a existência do suborno pago aos deputados, que recebeu o nome de “Mensalão”. Ele próprio afirmava ter recebido quatro milhões do PT (partido do governo). Inocentou o Presidente Lula, que se reelegeu em 2006, embora haja comentários de que o Presidente sabia do que se passava nos bastidores do seu governo. Em 2007, o STF (Supremo Tribunal Federal) acatou a denúncia da Procuradoria Geral da República e abriu processo contra os 40 envolvidos no escândalo do Mensalão. Entre os réus estão José Dirceu, a cúpula do PT daquela época e até um (ex) Bispo da igreja Universal, entre outros, os quais respondem por crime de corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, etc. José Dirceu, ex- ministro da Casa Civil, homem forte do governo Lula, considerado o chefe da quadrilha do Mensalão, foi condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia em regime fechado e a pagar multa superior a R$ 600 mil. Todos os passaportes foram recolhidos. Agora é esperar que nenhuma manobra seja feita para impedir que se cumpra a Lei. |
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